Reunião extraordinária marca fechamento das atividades do CBH-Santo Antônio

Conselheiros e convidados participaram, no dia 16 de dezembro, da reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. O encontro, que foi realizado no auditório da Secretaria de Meio Ambiente de Itabira, teve como pauta, entre outros pontos, a apresentação das outorgas a montante do Rio Santo Antônio e a aprovação do calendário de reuniões.

Os informes aos conselheiros marcaram a abertura da reunião, com o pedido de atenção dos membros na elaboração da ata. Segundo alguns representantes do CBH, as atas não têm correspondido àquilo que vem sendo discutido nas reuniões. Além disso, foi colocada em pauta a falta de participação efetiva do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) nas plenárias.

Em seguida, os membros acompanharam a apresentação das outorgas a montante do Rio Santo Antônio, comandada por uma representante do IGAM. Segundo dados do Instituto, a maioria das outorgas é destinada ao abastecimento público e consumo industrial, sendo 175 de uso consultivo e 76 de uso não consultivo. Após solicitação dos membros, foi definido que na primeira reunião de 2015 o IGAM fará uma nova apresentação das outorgas com detalhamentos específicos, como a indicação dos pontos de outorga no mapa.

Após aprovação da ata, os membros deliberaram sobre o calendário de reuniões do ano de 2015. Além das reuniões ordinárias, serão realizados seminários um dia antes dos encontros. Após votação, ficou decido que as reuniões serão nos dias: 18 e 19 de março, em Conceição do Mato Dentro; 20 e 21 de maio, em Santo Antônio do Rio Abaixo; 19 e 20 de agosto, em Dores de Guanhães e 11 e 12 de novembro, em Ferros.

Logo após, os conselheiros elaboraram o plano de trabalho do Comitê para 2015. Entre as ações previstas estão a participação em eventos nacionais e regionais; a realização de seminários, eventos e concurso de redação e desenho; acompanhamento da execução do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), Programa de Universalização do Saneamento (P41) e reunião das câmaras técnicas.

Os membros também acompanharam a apresentação das atividades realizadas pelo IBIO-AGB Doce, entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água, no ano de 2014. Foram apresentadas informações financeiras e administrativas da agência, os valores investidos e informações sobre os programas implantados na agência, além de dados informações sobre a arrecadação pela cobrança pelo uso da água.

Nos informes aos conselheiros, o representante do CREA, Carlos Humberto, pediu apoio aos membros para elaboração de um ofício para ser entregue a uma empresa localizada na região. Segundo Carlos, a empresa quer compensar os prejuízos ambientais causados na bacia com investimentos em outra bacia, localizada no Vale do Jequitinhonha. A proposta é reivindicar, por meio do ofício, que os investimentos sejam feitos na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, conforme determinação da lei.

Para finalizar o encontro, um representante da EMATER apresentou um projeto de construção de tanques de evapotranspiração no município de Passabém. O objetivo é conseguir retirar todo o esgoto dos córregos da região.

A próxima reunião ordinária do CBH-Santo Antônio será realizada em março de 2015.