Ministério Público de Minas Gerais conquista prêmio CNMP 2016

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conquistou o 1° lugar no Prêmio CNMP 2016 na categoria Profissionalização e Gestão com o projeto “Gestão Ambiental Municipal”. A iniciativa busca atuar sobre determinados problemas ambientais que acometem uma bacia hidrográfica (no caso, a do Rio Doce), levantando informações e engajando mais e auxiliando a atuação dos promotores de justiça do meio ambiente.

A cerimonia de premiação ocorreu durante a abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, nesta quarta-feira, 21 de setembro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Os 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2016 foram selecionados por uma comissão julgadora entre 782 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos.
O secretário-geral do MPMG, José Carlos Fernandes, representou o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, na cerimônia.

Gestão Ambiental Municipal
Responsáveis: promotor de Justiça Leonardo Castro Maia e analista do MPMG Andrea Lopes Pereira
Busca atuar sobre determinados problemas ambientais que acometem uma bacia hidrográfica (no caso, a do rio Doce) e que têm lugar nos municípios, ensejando o exercício pelo Ministério Público de suas atribuições constitucionais de defesa da ordem jurídica e do meio ambiente, como interesse social. Neste contexto, é escopo do projeto promover o levantamento da situação da gestão ambiental nos municípios; interpretar as informações apresentadas pelos municípios e disponibilizá-las aos órgãos de execução e ao público; preparar e disponibilizar material de apoio aos promotores de Justiça de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica; instaurar e instruir um procedimento de apoio à atividade-fim para cada município da bacia; atuar de forma resolutiva, por meio de soluções negociadas junto aos municípios ou, alternativamente e em último caso, por meio da promoção das obrigatórias medidas judiciais cabíveis.

Mobilidade digital: aproximando o cidadão ao Ministério Público de Minas Gerais
Responsável: promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira
O projeto objetiva facilitar o diálogo do cidadão com o MPMG e fornecer à população uma nova possibilidade de acesso aos serviços da instituição, aproximando-a do cidadão, por meio de aplicativos para dispositivos móveis, bem com o acesso exclusivo de membros e servidores a alguns aplicativos corporativos.

O Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. As nove categorias dos projetos premiados foram: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

Confira a lista dos vencedores e fotos da cerimônia no site do CNMP.

Com adaptações

Fotos: Sérgio Almeida e Kilson Ricardo/CNMP

Ministério Público de Minas Gerais

Superintendência de Comunicação Integrada

Diretoria de Imprensa