CBH-Santo Antônio elege nova diretoria

Plano de Aplicação Plurianual (PAP) foi aprovado em plenária

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio (CBH-Santo Antônio) se reuniram no dia 22 de outubro, em Itabira, para eleger a nova direção do colegiado. Foram eleitos Felipe Benício Pedro, como presidente; Nissan Felix Pinto, vice-presidente; Nivaldo Ferreira dos Santos, como primeiro secretario e Tiago Moreira Alves, para a função de segundo secretário.

No mesmo dia, os conselheiros se reuniram com representantes do IBIO-AGB Doce e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para tratar da aprovação do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) para os próximos cinco anos.

PAP aprovado

Em encontro realizado anteriormente, a Câmara Técnica de Programas e Projetos (CTPP) propôs dividir os cerca de R$ 13 milhões em recursos disponíveis, resultantes das parcelas da arrecadação estadual referentes aos dois últimos trimestres de 2015, do saldo remanescente e do montante esperado para os anos de 2016 a 2020. De acordo com Fabiano Alves, diretor técnico do IBIO-AGB Doce, os membros da CTPP do CBH-Santo Antônio sugeriram que os recursos sejam destinados aos seguintes programas:  Fortalecimento do Comitê (P61.2), Universalização do Saneamento (P41) – com foco em projetos de Sistema de Abastecimento de Água –,Recomposição de APPs e Nascentes (P52), Expansão do Saneamento Rural (P42) e Cadastramento e Manutenção do Cadastro dos Usuários de Recursos Hídricos (P61.1).

Já em relação aos recursos federais, a sugestão é que sejam investidos recursos nos programas de saneamento, hidro ambientais e transversais. Além disso, foi sugerido que, para a implantação de ações como o Programa Produtor de Água (P24), Controle das Atividades Gerenciadoras de Sedimento (P12), Expansão do Saneamento Rural (P42) e Incremento de Disponibilidade Hídrica (P21), sejam captados recursos externos.

Logo após a apresentação, o PAP foi votado e aprovado por unanimidade pela plenária.

Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP)

Alisson Oliveira Lopes, analista SIG do IBIO, apresentou o Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) preliminar da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, que está sendo desenvolvido pelo IBIO. “O ZAP é um instrumento de análise do território institucionalizado em Minas Gerais, que permite identificar áreas de vulnerabilidade em relação à disponibilidade hídrica, uso e cobertura de solo e unidades de paisagem”, explicou.

Programa de Proteção de Nascentes e Matas Ciliares

Durante a plenária, representantes da empresa Anglo American apresentaram o programa de Proteção de Nascentes e Matas Ciliares das cabeceiras dos rios Santo Antônio e Peixe, em cumprimento a compromisso assumido junto ao Ministério Público. O comitê corroborou com a metodologia aprova e propôs que o acompanhamento do programa seja feito pela CTPP. A empresa destacou a importância de que o CBH-Santo Antônio seja parceiro nas atividades.