44º reunião ordinária do CBH-Santo Antônio discute os Planos de Ações Emergenciais de Barragens de Mineração (PAEBM)

Encontro realizado no dia 24 de maio em Belo Oriente lembrou o aniversário de 14 anos de criação do comitê e discutiu a participação dos conselheiros no Encontro Nacional de Comitês de Bacia (Encob).

No dia 23 de maio de 2003, no município de Belo Oriente, foi eleita a primeira diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica doRio Santo Antônio (CBH-Santo Antônio). Para lembrar a data e comemorar os 14 anos de criação do Comitê, membros e conselheiros se reuniram no dia 24 de maio, no mesmo município, para 44º reunião ordinária do colegiado. O encontro serviu para discutir o processo eleitoral simplificado e o Plano de Ação Emergencial (PAE) da barragem de rejeitos de minério da Anglo American.

O conselheiro Edson Valgas apresentou as novas regras para a participação dos membros no Encontro Nacional de Comitês de Bacia (Encob), que será realizado no mês de julho, em Salvador/BA. As regras estão sendo seguidas conforme previsto a Deliberação Normativa nº 50, aprovada pelo CBH-Doce. De acordo com a DN, serão três vagas para cada comitê, sendo uma para o presidente e as outras duas para conselheiros de segmentos distintos, garantindo a participação do poder púbico, usuários e sociedade civil.  “Na escolha dos representes também serão aplicadas regras específicas e o membro selecionado deverá participar das oficinas indicadas pelo comitê, além de apresentar os resultados na primeira plenária realizada após o encontro”, explicou Valgas. Ficou definido pelo colegiado que cada segmento irá indicar um representante.

Desde a última plenária, foi aberto o processo eleitoral simplificado para substituição das instituições que foram excluídas por falta. Representando a sociedade civil, passam a compor o comitê a Diocese de Itabira, Associação CRER de Belo Oriente e Associação de Conservação Ambiental e Orgânica. Além disso, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) retorna para o colegiado representando o Poder Público Estadual.

Contrato de Gestão

Foi discutida a atual situação do contrato de gestão entre o IBIO-AGB Doce e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). As prestações de conta ainda estão em análise, porém a assinatura do aditivo, que prorroga o contrato até o final do ano, ocorreu no dia 26 de abril e contou com a participação dos presidentes dos CBHs mineiros, do diretor do IBIO-AGB Doce, Ricardo Alcântara Valory, do diretor presidente do IBIO Institucional, Eduardo Figueiredo, e representantes do IGAM. Com o aditivo do contrato, foram liberadas novas contratações com os recursos já em caixa, que somam, em toda a porção mineira da Bacia, aproximadamente R$ 30 milhões.

Plano de Ação Emergencial de Barragens de Mineração (PAEBM)

Atendendo a solicitação do CBH-Santo Antônio as mineradoras Anglo American e VALE apresentaram os respectivos Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM). Wilson Lugão, da Anglo American, explicou que a empresa  tem ações voltadas para as comunidades próximas de barramento e que trabalha com alteamentos a jusante da comunidade, aumentando a segurança da população ribeirinha. “O conceito da Anglo American é mais seguro, pois fazemos um alteamento mais conservador, mais seguro e a jusante. Todos os estudos que fazemos seguem uma organização de dados publicados na portaria dos Planos de segurança de barragens (PSB), quando passamos por todas as fases de segurança das barragens”, esclarece Wilson.  Ainda segundo ele para reforçar a segurança nas barragens os trabalhos começam na fase de elaboração de projetos. “A segurança de uma barragem começa quando ela nasce e segue na fase de monitoramento. Trabalhamos seguindo esses critérios e, caso algum esteja fora do controle, acionamos o PAEBM”, disse.

O CBH-Santo Antônio, preocupado com a recuperação das áreas degradadas, também solicitou que a Anglo American apresentasse as ações do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). O analista ambiental, Rafael Pompermayer, explicou que já foi apresentada a reconformação da recuperação dos corpos d´água afetados pelo carreamento de sedimentos. “Já estão sendo feitos também o plantio de mudas nas áreas afetadas e a recuperação da represa localizada a jusante da área da vertente oeste”, lembra Ponpermayer.

Daniel Bastos Ferreira, representante da VALE, apresentou o PAEMB da Barragem de Santana, que fica no município de Itabira, localizada na bacia do Rio Santo Antônio. De acordo Daniel, a mineradora trabalha com o monitoramento das atividades, tanto de lançamento de rejeitos quanto a segurança das barragens para evitar que algum evento critico venha a acontecer. “Trabalhando assim, melhoramos a segurança dos funcionários e da comunidade a montante”, concluiu Daniel.

O próximo encontro do colegiado ficou marcado para o dia 18 de agosto, em Itabira.