CBH-Santo Antônio entrega o PMSB a 14 municípios da Bacia
Para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, o comitê investiu R$ 1,6 milhões
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio (CBH-Santo Antônio) entregará, nos próximos dias, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 14 municípios da bacia. Na ocasião, uma audiência pública será realizada em cada localidade, com o intuito de discutir e aprovar o documento.
Entendendo a importância do saneamento básico para melhorar a qualidade de vida da população e também a conservação das águas, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce concentraram investimentos no Programa de Universalização do Saneamento. A iniciativa financia, através dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a elaboração dos PMSBs para os municípios da região que não possuem o documento e nem dispõem de recursos para confeccioná-lo. Em toda a Bacia do Rio Doce, 156 municípios já foram contemplados.
Investir em saneamento na Bacia do Rio Doce é primordial, pois segundo dados do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas, cerca de 80% do esgoto doméstico, produzido por cidades da região, é lançado sem tratamento no leito do Rio Doce e seus afluentes. Os planos representam um importante passo rumo à universalização do saneamento, pois permitirão aos municípios captar recursos junto aos órgãos de governo para novos investimentos.
Saneamento Básico: chave para o desenvolvimento
Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória em todo o país. Os PMSBs englobam um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais necessários ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais urbanas.
Por meio de edital, o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce – contratou uma empresa especializada para elaborar o documento. Ao ser concluído, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública com a participação da população, que pode contribuir com sugestões e reivindicações. Após esta etapa, o PMSB segue para apreciação nas câmaras municipais. Uma vez aprovado, o documento se torna lei e é uma referência para que cada município estabeleça diretrizes para as políticas públicas de saneamento.
Confira calendário:
Confira as datas e os municípios:
Dia 11 de novembro
Município: Dom Joaquim.
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Dom Joaquim
Município: Santo Antônio do Rio Abaixo.
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo
Município: Mesquita.
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Mesquita
Município: Conceição do Mato Dentro.
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro
Município: Carmésia.
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Carmésia
16 de novembro
Município: São Sebastião do Rio Preto.
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Município: Morro do Pilar.
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Morro do Pilar
Município: Itambé do Mato Dentro.
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro
17 de novembro
Município: Serro.
Horário: 09h
Local: Câmara Municipal de Serro
18 de novembro
Município: Ferros.
Horário: 17h
Local: Câmara Municipal de Ferros
25 de novembro
Município: Dores de Guanhães.
Horário: 14h
Local: Escola São José B. Bruzzi
29 de novembro
Município: Senhora do Porto.
Horário: 14h
Local: Salão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos