Programa vai remunerar “produtores de água” na região de Itabira


3 abr/2014

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) está dando início a mais uma ação para a recuperação e preservação dos recursos hídricos em sua área de atuação. Trata-se do Programa Produtor de Água, que consiste em remunerar os produtores rurais por ações relacionadas ao uso e conservação do solo e melhoria das condições ambientais da propriedade, resultando, a longo prazo, na melhoria da qualidade das águas para o abastecimento da região.

            O ponto de partida para o programa será o ribeirão Candidópolis, principal manancial responsável pelo abastecimento da cidade de Itabira. Por isso, o município receberá, nos dias 7 e 8 de abril, o primeiro encontro do Programa Produtor de Água do Ribeirão Candidópolis. O evento, promovido pelos CBHs Piracicaba, Santo Antônio e Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), em parceria com outros órgãos e instituições, será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itabira – Parque Natural Municipal do Intelecto (VEJA PROGRAMAÇÃO ABAIXO).

            No encontro, serão apresentados o programa e a instituição contratada, por licitação, para sua execução: a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE/UFV), vinculada à Universidade Federal de Viçosa. Caberá a ela elaborar o Diagnóstico Socioambiental e realizar o Cálculo de Valoração Econômica do Serviço Ambiental.

            Também serão repassadas todas as informações sobre como participar, pagamentos por serviços ambientais, dentre outros temas, além de ser discutido um Plano de Comunicação específico. Na oportunidade, também serão apresentadas à comunidade, experiências bem-sucedidas do Programa Produtor de Água, em Minas Gerais e em outros Estados.

 Atuação em várias frentes

            Segundo o presidente do CBH-Piracicaba, Iusifith Chafith, o primeiro encontro do Programa Produtor de Água foi acertado em Brasília, no final de fevereiro, quando ele e o diretor geral do IBIO-AGB Doce (entidade delegatária e equiparada a funções de agência de água da bacia do Rio Doce), Carlos Brasileiro, se reuniram com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA). “Articulamos a realização de um workshop, com a participação da ANA, do IGAM, da FUNARBE/UFV, da prefeitura e do SAAE de Itabira, do Instituto Estadual de Florestas, da EMATER, dos Sindicatos Rural e de Trabalhadores Rurais, do Ministério Público, da TNC, do IBIO-AGB Doce dentre outros, para implantarmos na bacia o programa de produtor de água. Ou fazemos isso ou estamos fadados a presenciar o fim de nossos recursos hídricos; a lidar com o racionamento”, afirmou Chafith.

            O presidente do CBH-Piracicaba lembrou que os Comitês da bacia do Rio Doce já têm atuado no desenvolvimento de Planos Municipais de Saneamento Básico em suas regiões de atuação, o que considera de extrema importância para a recuperação dos recursos hídricos. Ele alertou, no entanto, para a necessidade de que sejam articulados outros programas. “Devemos atuar em várias frentes. Por isso, o Programa Produtor de Água já foi licitado”, informou. O programa foi aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba em seu Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água, implantada na bacia desde 2012.

 O ribeirão Candidópolis

            Com uma área superior a 3 mil hectares, a bacia do ribeirão Candidópolis teve sua cobertura original substituída por pastagens, apresentando problemas de erosão do solo e compactação de extensas áreas, o que dificulta a infiltração das águas pluviais, levando ao seu escoamento. O uso de agrotóxicos e a ausência de ações de conservação dos solos, bem como de infraestrutura de saneamento rural, são os principais problemas a serem resolvidos na região.

 Programação do Encontro

07/04/2014

14h – Solenidade de abertura: Damon Lázaro de Sena – Prefeito de Itabira

 14h30 – Palestra “O Estado da Arte do Programa Produtor de Água no Brasil”

Palestrante: Dr. Devanir Garcia dos Santos – Gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo/ANA

Moderador: João Luis Bittencourt Guimarães (TNC)

15h30 –  Coffee break

16h – Palestra: Diagnóstico Socioambiental e Cálculo de Valoração Econômica do Serviço Ambiental – Bacia Hidrográfica do Ribeirão Candidópolis

Palestrante: Prof. Fernando Falco Pruski – PhD Conservação de Solo e Água/Hidrologia – UFV

Moderador: Thiago Belote (IBIO)

08/04/2014

9h – Oficina: Elaboração do Plano de Comunicação para o Programa Produtor de Água do Ribeirão Candidópolis.

Mediadora: Ana Luiza – Diretora da Prefácio Comunicação