Reunião marca fechamento das atividades do CBH-Santo Antônio em 2015

O encontro, realizado no município de Ferros – MG, teve entre os pontos de pauta o rompimento da barragem de Fundão e a aprovação do calendário e plano de trabalho do CBH

Com o objetivo de colocar em pauta questões como a aprovação do calendário e plano de trabalho do Comitê, além dos reflexos e decisões que serão tomadas em função do rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco, conselheiros e convidados se reuniram, no dia 19 de novembro,20 em Ferros para a 42ª reunião ordinária do CBH-Santo Antônio.

Como primeiro ponto de pauta do encontro foi discutido o Projeto de Lei 2946/2015, que dispõe, entre outros quesitos, sobre a agilidade nos prazos dos processos de licenciamento ambiental. Foi definido que será produzida pela Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do CBH-Santo Antônio uma moção de repúdio ao projeto, que será posteriormente enviada aos órgãos responsáveis.

Sobre o rompimento da barragem de Fundão, pertencente à empresa Samarco, localizada na região de Mariana – MG, será solicitado, por meio de ofício elaborado pela diretoria, um posicionamento do CBH-Doce sobre o acontecimento, além de um questionamento sobre as demais cidades da bacia que foram afetadas pelo rompimento. Também será enviado um ofício ao Governo do Estado solicitando informações sobre os empreendimentos instalados e previstos para a bacia, além de um posicionamento em relação à situação da Bacia do Rio Santo Antônio. Outros ofícios serão enviados sobre os seguintes assuntos: manifestando solidariedade às vítimas do rompimento da barragem na região de Mariana – MG; reforçando o posicionamento do Comitê enquanto gestor da bacia junto ao IGAM, prefeituras, URCs, Semad, com divulgação em redes sociais e no site do Comitê e solicitando a presença do promotor de Meio Ambiente Felipe Faria para apresentar laudo sobre a situação das barragens e diques da empresa Anglo American.

O plano de trabalho e o calendário de atividades do Comitê também foram temas do encontro. O primeiro documento priorizou ações nas áreas de Comunicação, Capacitação, Integração, Programas e Gestão. Estão previstas ações para os programas de Expansão do Saneamento Rural (P42) e de Educação Ambiental (P72), além da continuidade dos trabalhos que já estão em andamento por meio dos programas de Universalização do Saneamento (P41) e de Recomposição de APPs e Nascentes (P52). Já no calendário de atividades, estão previstas, entre outras ações, a realização de reuniões ordinárias trimestrais e reuniões extraordinárias, conforme demanda; participação no V Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce e no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB); implementação do Plano de Comunicação; realização de seminários, treinamentos e capacitação para os conselheiros; além do acompanhamento da implementação dos programas previstos no Plano de Aplicação Plurianual.

Por solicitação do Comitê, também foi ponto de pauta a apresentação da plataforma IGEO. O representante do IBIO, Alisson Lopes, explicou as diferentes formas de fazer análises utilizando a ferramenta, que se trata de uma plataforma online criada para disponibilizar os resultados do trabalho do IBIO dentro de bacias hidrográficas onde existem ações do instituto. No IGEO é possível encontrar informações geoespaciais, como tipo de uso e cobertura do solo, hidrografia, dados de nascentes e estudos do território. O objetivo da apresentação foi oferecer um suporte aos possíveis usuários, além de difundir a informação para que as pessoas conheçam a ferramenta.

Para finalizar o encontro, após a apresentação do detalhamento dos gastos, foi deliberado pelos membros que será de responsabilidade da Câmara Técnica de Planejamento e Projetos fazer a contabilidade e o planejamento dos gastos do Comitê.