CBH-Santo Antônio promove seminário em Belo Oriente em comemoração aos 14 anos de criação do comitê

Belo Oriente foi sede do Seminário Socioambiental sobre Saneamento Básico promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio (CBH-Santo Antônio). O evento, realizado no dia 23 de maio, marcou as comemorações do 14º aniversário de criação do comitê e contou com a participação de alunos da Escola Estadual João Hemétrio e da Escola Municipal Francisco Gonçalves de Brito, além de membros do comitê; representantes da prefeitura; associação comercial de Belo Oriente; vereadores e representantes do IBIO-AGB Doce (entidade delegatária e equiparada á funções de agência de águas da Bacia do Rio Doce). Além de apresentações culturais, o seminário serviu para discutir junto à sociedade a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no município, o cercamento de Nascentes e a consciência ecológica.

O evento foi aberto com a apresentação de música e dança do grupo do Espaço para Convivência e Desenvolvimento para Crianças e Adolescentes de Belo Oriente. O atual presidente do CBH, Felipe Benício Pedro, agradeceu a participação das escolas e lembrou que há 14 anos aconteceu em Belo Oriente a primeira reunião do comitê, quando ele foi criado, por isso, a ideia de retornar ao município em comemoração a data. “O nosso CBH-Santo Antônio é composto por 29 cidades. Entre elas, um município que temos muito carinho é Belo Oriente que têm cadeira no comitê desde a sua criação”, disse Felipe.

O prefeito da cidade, Pietro Chaves, também participou do seminário e destacou que a relação entre o município e o comitê traz inúmeros benefícios. “O comitê elabora, a cada dia, novos programas e projetos que são fundamentais para uma vida e um rio saudáveis, assim como o saneamento básico”, lembra Chaves.

Plano Municipal de Saneamento Básico

Através da utilização de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, o Programa de Universalização do Saneamento (P41) financia a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios da bacia que não possuem o documento e nem dispõem de recursos para sua elaboração. Por meio de edital, o CBH-Santo Antônio, por intermédio do IBIO-AGB Doce, contratou uma empresa especializada na elaboração dos planos. A Fundação Educação de Caratinga (Funec) foi selecionada após concorrer com outras instituições e se tornou responsável pela elaboração dos PMSBs de 14 municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. A previsão é de que sejam investidos R$1,6 milhões pelo CBH-Santo Antônio e mais de R$ 21 milhões pelos CBHs da Bacia do Rio Doce, num total de 156 municípios contemplados.

Coube ao professor Leopoldo Loreto Charmello, coordenador do Setor de Projetos e Serviços da Funec, apresentar a palestra Saneamento Básico, desafios e planejamentos na unidade de gestão da Bacia do Rio Santo Antônio. “Quando falamos de saneamento básico é extremamente importante a participação da comunidade em todas as etapas da elaboração dos planos. Isso porque assim que o PMSB é aprovado pela Câmera de Vereadores, ele vira lei e, quando é lei, precisa ser cumprido por todos”, comenta o professor.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o saneamento básico caracteriza todas as ações socioeconômicas que têm por objetivo de alcançar salubridade ambiental, ou seja, esgoto tratado e saneamento básico. “Com o crescimento populacional e o consumo extremo, estamos produzindo a cada dia mais lixo. E, se esse lixo não for tratado corretamente, vamos poluir o planeta de uma forma a se tornar inabitável’, lembra professor Leopoldo. Ele reforça ainda que o Brasil é o oitavo país mais rico do planeta, porém apenas 21% da população conta com água encanada. “Mais da metade das casas do país não tem coleta de esgoto e dos 44% coletados apenas 69% recebem tratamento. A solução para mudar esses dados é trabalhar com planejamento, como trabalhamos na elaboração dos PMSBs, que vislumbram ações para os próximos 20 anos,” conclui.

Recomposição de Nascentes

Outro ponto discutido no seminário foi o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), desenvolvido pelo comitê por intermédio do IBIO-AGB Doce. O programa trabalha com o levantamento de áreas críticas e prioritárias, depois é feita a recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de moro, além da caracterização e recuperação de nascentes e áreas degradadas. Eduardo Costa, analista do IBIO-AGB Doce, apresentou as etapas do programa e como ele está sendo desenvolvido na bacia.

Para finalizar o seminário, houve apresentação do grupo Boi Balaio que é referência na cultura da região e dos índios Gerú Tacunã Pataxó.