Plano Municipal de Saneamento Básico é aprovado em Ferros
Plano financiado pelo CBH-Santo Antônio custou cerca R$ 150 mil
Foi aprovado na última sexta-feira (18), durante audiência pública, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Ferros. O plano foi financiado pelo Comitê da Bacia do Rio Santo Antônio (CBH-Santo Antônio) e custou cerca de R$ 150 mil. Ao todo, 14 municípios da bacia foram contemplados com a elaboração dos PMSB, um investimento total de mais de R$ 1.6 milhões.
“Entregamos para o município o plano pronto, mas contamos com a colaboração e a fiscalização da população para cobrar dos próximos prefeitos o cumprimento das ações previstas, em prol da qualidade de vida dos moradores”, ressaltou o presidente do comitê, Felipe Benício Pedro.
A audiência contou com a participação do prefeito de Ferros, Carlos Castilho Lage; moradores; vereadores; o presidente do CBH-Santo Antônio, Felipe Benício Pedro; e representantes da Funec.
De acordo com o prefeito Carlos Castilho, a arrecadação de recursos para colocar o plano em prática não é uma tarefa fácil, mas com o apoio de todos será possível trazer o saneamento básico para o município. “Acompanhei a elaboração do plano e vou cobrar, pessoalmente, a concretização das metas previstas no documento. Agradecemos também ao comitê por financiar esse plano e ajudar na recuperação do nosso manancial. Se cada distrito e cada povoado fizer sua parte vamos conseguir ter um rio limpo e garantir a todos o acesso ao saneamento básico” disse Carlos.
Entenda o PMSB
Entendendo a importância do saneamento básico para melhorar a qualidade de vida da população e também a conservação das águas, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, desde 2014, concentraram investimentos no Programa de Universalização do Saneamento (P41). A iniciativa da elaboração dos PMSBs é financiada com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.
Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória em todo o país. Os planos englobam um conjunto de serviços necessários aos quatro pilares do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais urbanas.
A empresa contratada para elaborar os planos desenvolve oito etapas: plano inicial; comunicação e mobilização social; diagnostico técnico participativo; prognostico de objetivos e metas; programas e projetos; plano de investimento dos programas; sistema de informações de saneamento básico e o produto final, com a minuta da lei. Ao ser concluído, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública com a participação da população, que pode contribuir com sugestões e reivindicações. Após esta etapa, o PMSB segue para apreciação nas câmaras municipais. Uma vez aprovado, o documento se torna lei e é uma referência para que cada município estabeleça diretrizes para as políticas públicas de saneamento dos próximos vinte anos.
A Funec, mantenedora do Centro Universitário de Caratinga (UNEC), foi selecionada após concorrer com outras instituições, por meio de um edital lançado no ano de 2014, para elaborar os PMSBs de 73 municípios, sendo 14 deles pertencentes à Bacia do Rio Santo Antônio. Em toda a Bacia do Rio Doce, a expectativa é que 156 municípios sejam beneficiados, com a aplicação de mais de R$ 21 milhões no programa.
Veja em nosso site mais detalhes sobre o PMSB: https://goo.gl/PjrW5P
Saneamento em Ferros
Coube ao engenheiro e coordenador do plano, Rodrigo Batalha, apresentar à comunidade as ações previstas no plano e qual o déficit do município em relação ao saneamento básico. “A comunidade teve um papel fundamental na concretização do plano, pois a sociedade civil participou ativamente de todas as etapas da elaboração e, a partir de agora, precisa ser um ente fiscalizador”, comentou Batalha. Ainda de acordo com o engenheiro, durante as etapas da elaboração do documento, foram realizados seminários e oficinas na cidade e nos distritos.
Ele também ressaltou que a principal preocupação de Ferros está relacionada à coleta de resíduos sólidos, que contempla apenas 44% do município. “A geração de resíduos é alta e a coleta é pequena. É preciso melhorar esses números e, consequentemente, o saneamento na cidade”.
O Plano municipal de Saneamento Básico de Ferros foi aprovado e será encaminhado à câmara de vereadores para ser homologado e se tornar lei.
