GT de revisão do Decreto 48 finaliza alterações de nova versão

O GT (Grupo de Trabalho) de revisão do Decreto 48 do Fórum Mineiro se reuniu nos últimos dias 5 e 6 deste mês para analisar e discutir as alterações no Decreto nº 48.819, de 10 de maio de 2024, que estabelece e regulamenta o FMCBH – Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, como um ente representativo dos CBHs – Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, com caráter consultivo. 

O encontro se deu após a última reunião extraordinária do Fórum, no qual o GT foi criado com o objetivo de apresentar, em até quinze dias, uma proposta de revisão do decreto, atendendo à solicitação do Plenário. O grupo, composto por Senísi Rocha, Sylvio Luís, Elaine Oliveira, Isabela Sousa, Jeane Sabrina, e Wilson Acácio, contou com o suporte técnico do IGAM, – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, realizando uma revisão detalhada do decreto.

 Durante os encontros, foi realizada uma leitura minuciosa e coletiva de cada artigo do decreto. Os debates foram marcados por escuta atenta, compromisso e colaboração, resultando em ajustes importantes que tornaram o texto mais claro, coerente e alinhado com os desafios atuais da gestão participativa das águas no estado. Cada alteração passou por avaliação individual e foi aprovada de forma transparente e segura.

A reunião foi considerada extremamente produtiva e estratégica, pois não apenas fortaleceu a coesão do grupo, como também consolidou avanços significativos na governança do Fórum. 

Com as alterações aprovadas, o GT avança para uma etapa crucial de captar observações adicionais dos demais membros. Logo, garantindo que a estrutura do Fórum esteja plenamente adequada à legislação vigente, fortalecendo sua capacidade de atuação e de articulação entre os comitês e órgãos que o compõem.

Por Sarah Monteiro