Contrato de Transferência n° 4.202.0256.2.02.047.00.2024 – Santa Maria de Itabira/MG


3 jan/2025

Contratado(a): MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG,

Objeto: aporte de recursos financeiros para a elaboração ou adequação e atualização de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário
(SES) no âmbito do programa PROTRATAR – projetos, em municípios inseridos na circunscrição hidrográfica do rio Santo Antônio, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Plano de Ações de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Santo Antônio (PARH Santo Antônio) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do
rio Santo Antônio (PAP Santo Antônio 2024-2025).

Extrato do Contrato de Transferência n° 4.202.0256.2.02.047.00.2024 – Santa Maria de Itabira/MG

Contrato de Transferência n° 4.202.0256.2.02.047.00.2024 – Santa Maria de Itabira/MG