Contrato de Transferência n° 4.202.0256.2.02.046.00.2024 – Açucena/MG


3 jan/2025

Contratado(a): MUNICÍPIO DE AÇUCENA/MG
Objeto: aporte de recursos financeiros para a elaboração ou adequação e atualização de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) no âmbito do programa PROTRATAR – projetos, em municípios inseridos na circunscrição hidrográfica do rio Santo Antônio, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Plano de Ações de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Santo Antônio (PARH Santo Antônio) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Santo Antônio (PAP Santo Antônio 2024-2025).

Extrato do Contrato de Transferência n° 4.202.0256.2.02.046.00.2024 – Açucena/MG

Contrato de Transferência n° 4.202.0256.2.02.046.00.2024 – Açucena/MG